Dos vários desafios com que somos confrontados atualmente, a propriedade Intelectual tornou-se uma questão cada vez mais importante. Com o aumento do acesso à informação e ao conhecimento, largamente potenciado pelo digital, torna-se fundamental que a comunidade escolar seja sensibilizada e capacitada, desde cedo, para o respeito e reconhecimento do valor da propriedade intelectual.
A DGE integra um grupo de trabalho do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), que se dedica à abordagem da propriedade intelectual em contexto educativo, em particular em meio digital, com o objetivo de sensibilizar alunos e professores para esta temática, enquanto utilizadores e produtores de conteúdos.
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) tem como principal objetivo gerir os direitos relativos às marcas, desenhos e modelos na UE, sendo também responsável, desde 2012, pelo Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual e pela base de dados de obras órfãs.
Esta rede permite-nos conhecer vários conceitos e práticas associados à propriedade intelectual (marcas, desenhos, patentes, direitos de autor, entre outros), orientados para a aplicação no contexto educativo, em particular em meio digital, bem como ter acesso a materiais didáticos e a conteúdos formativos sobre este tema.
Este Observatório promove a sensibilização para as infrações aos direitos de propriedade intelectual, através da realização de estudos e projetos, disponibilizando várias ferramentas de Propriedade Intelectual.
Decorrente da missão do EUIPO, a rede IP in Education reúne os serviços nacionais de propriedade intelectual e os Ministérios da Educação dos Estados Membros. A Direção-Geral da Educação integra o grupo de trabalho IP in Education, em representação do Ministério da Educação. Esta rede permite-nos conhecer vários conceitos e práticas associados à propriedade intelectual (marcas, desenhos, patentes, direitos de autor, entre outros), orientados para a aplicação no contexto da educação.
A página Ideias Powered@School oferece a toda a comunidade educativa, um conjunto de materiais didáticos que podem ser utilizados na prática pedagógica diária. Disponibiliza, ainda, três módulos práticos de formação de professores que permitem a dinamização de atividades em sala de aula, adequados a cada idade/nível de ensino (dos 4 aos 18 anos).
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